Código Florestal
a agricultura familiar na Câmara Conciliatória
do Código Florestal, criada pelo presidente Marco
Maia para buscar consenso em pontos polêmicos
e tornar possível a votação em plenário. “Precisamos
garantir que a lei ambiental reconheça a
agricultura familiar de forma como está definida
na Lei n. 11.326/2006 (Lei da Agricultura Familiar).
Não se trata apenas de uma questão técnica,
mas também do reconhecimento político do setor
que produz alimentos com respeito aos recursos
naturais”, salientou Assis.
– O Deputado Assis representa Fonte: Assessoria de imprensa do deputado Assis do Couto
Criada Frente Parlamentar
da Agricultura Familiar
O deputado federal Assis do Couto foi
reeleito coordenador por unanimidade
Foi criada em março uma Frente Parlamentar
da Agricultura Familiar para unir os diversos
setores que atuam em sua defesa. O deputado
federal Assis do Couto (PT-PR) foi reeleito coordenador
por unanimidade e apresentou um texto
com os principais desafios para o segmento.
A frente recebeu a adesão de 223 deputados.
Entre os pontos destacados pelo parlamentar
está encontrar um equilíbrio entre os produtores
agrícolas e as questões ambientais, além
da criação de uma Lei Nacional de incentivo às
cooperativas de agricultura familiar, entre outros.
“É necessário criar uma política forte de incentivo
à sucessão na agricultura familiar. Para
isso, temos que qualificar os jovens e assegurar
a continuidade na produção”, destacou.
Também faz parte do grupo de discussão da Frente
Parlamentar: trabalhar pela garantia do respeito
e cidadania dos agricultores; buscar melhoria
da infraestrutura pública no campo; a revisão de
regulamentos ao acesso a terra, entre outros.
